24/10/2009

Astérix & Obélix, 50 anos

O quadro de Delacroix, La liberté guidant le peuple, é uma boa forma de dar início às festividades dos 50 anos da dupla Axterix e Obélix e da aldeia de gauleses eternamente irredutíveis.

22/10/2009

Parlamento Europeu aprova Erasmus do primeiro emprego

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira por larga maioria a proposta de criação de um programa de promoção do primeiro emprego entre os jovens da União Europeia, que podem encontrar trabalho em qualquer um dos 27 estados-membros.
Fonte: Sol

21/10/2009

Cumprir o disposto na Constituição

Completam-se amanhã 10 dias desde a nomeação de José Sócrates como Primeiro-Ministro.
O Dr. Carlos Loureiro (aqui) coloca uma questão pertinente: Quando será conhecido o programa do Governo?
Dispõe o art. 192 da CRP:
"1. O programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do Primeiro-Ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação."

Dispensa de aulas - Recepção ao caloiro

Considerando o Programa de Recepção ao Caloiro de 2009 e o pedido apresentado pela Associação de Estudantes deste Instituto, e de modo a promover uma efectiva integração dos estudantes que ingressaram este ano no IPCA, é concedida dispensa de aulas aos estudantes em regime laboral e pós-laboral nos dias 26 a 29 de Outubro de 2009.

Comprovado

The mental disease of the present generation is impatience of study, contempt of the great masters of ancient wisdom, and a disposition to rely wholly upon unassisted genius and natural sagacity. (Samuel Johnson)

Leituras:

Engraçado artigo de Inês Cardoso, no «i»: «Álcool e sexo. Juiz demitido abre escritório de advogados»

Tratado de Lisboa - a um passo da entrada em vigor

Numa cerimónia realizada em Varsóvia, o Presidente da Polónia, Lech Kaczynski, ratificou o Tratado de Lisboa na presença do Presidente do Conselho, Fredrik Reinfeldt, do Presidente da Comissão, Durão Barroso, e do Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek.
Agora, falta apenas a assinatura do Presidente da República Checa para o Tratado entrar em vigor.
O Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, foi derrotado e, na falta de aliados, deu a entender que irá assinar, finalmente para muitos, o Tratado de Lisboa durante o próximo fim de semana — embora continue a afirmar que é contra o mesmo e continua a tentar adicionar uma nota final ao tratado, o que não deve acontecer devido ao precedente que seria aberto. A hesitação do Presidente, segundo muitos analistas, foi o último contratempo que o tratado teve, como escreve a Der Spiegel:
"President Vaclav Klaus finally ran out of allies. For much of the year, the European Union’s most famous detractor could point to Ireland as an excuse for not signing the Lisbon Treaty. But then the Irish backed the reform agreement in a referendum. At a party conference earlier this month British conservatives briefly paid lip service to that nation’s Euro-skeptics, posing as David to the EU Goliath by suggesting a referendum on the subject if they got into power — but it quickly became clear that their strategy was tenuous at best. Even Polish President Lech Kaczynski signed the Lisbon Treaty earlier in October.
[...] He reiterated that he doesn’t think the Lisbon Treaty — which will revamp the way the 27-member club makes decisions, strengthen the EU’s role on the world stage and create the position of EU president — is good for Europe. He indicated he would sign it anyway.
Klaus is still seeking to get a footnote added to the treaty which guarantees the validity of the Benes Decrees, a set of laws which provided for the expulsion of millions of Germans and Hungarians following the end of World War II. Klaus has said he is concerned that the human rights guarantees in the Lisbon Treaty could result in lawsuits from families of expellees seeking to regain ownership of lands now in the Czech Republic."

20/10/2009

A nova Assembleia da República

Numa democracia consolidada, o Parlamento deveria ser sempre o órgão mais respeitado de todo o sistema político, assumindo o controlo efectivo da actuação do Governo. Em relação a um Governo de minoria parlamentar a responsabilidade do Parlamento ainda se torna mais acentuada, podendo o Parlamento não apenas fazer cair o Governo a todo o tempo, mas também recusar os orçamentos, rejeitar propostas de lei e até sujeitar a ratificação os decretos-leis do Governo. Os deputados eleitos têm assim especiais responsabilidades na legislatura que agora se inicia.
É por isso absolutamente inaceitável que no dia da tomada de posse haja deputados que renunciam ao mandato e outros que pedem a imediata suspensão do cargo. A mensagem que dão aos eleitores com este comporamento acentua o descrédito da classe política e só contribui para afastar dela os cidadãos. Os deputados têm que ter um mínimo de respeito pelo voto popular e pelo órgão de soberania que é a Assembleia da República.
Em relação ao PSD, cabe perguntar à Direcção que quer "cumprir o seu mandato até ao fim", se foi para isto que apresentou, no meio de enorme polémica, estes candidatos ao sufrágio dos eleitores.

15/10/2009

O princípio da moral

“O homem é apenas um caniço, o mais fraco da natureza; mas é um caniço pensante. Não é preciso que o universo inteiro se arme para o aniquilar: um vapor, uma gota de água, bastam para o matar. Mas quando o universo o aniquilasse o homem seria ainda mais nobre do que o que o mata, porque sabe que morre, e a superioridade que o universo tem sobre ele; o universo não sabe nada disso.
Toda a nossa dignidade consiste portanto no pensamento. É daí que deveremos elevar-nos e não do espaço e do tempo, que não poderíamos preencher. Esforcemo-nos pois por pensar bem: eis o princípio da moral.”
Blaise Pascal, in «Pensamentos»

05/10/2009

Assinalam-se hoje 99 anos sobre a data da implantação da República

Mapa Judiciário

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O aviso do Ministro sobre as praxes nas Universidades

Tenho muitas divergências em relação à política realizada por Mariano Gago no Ministério do Ensino Superior. Há, no entanto, um ponto em que me parece que o Ministro merece um absoluto louvor: é que foi até agora o primeiro responsável pelo ensino superior a não pactuar com os abusos que têm sido cometidos sob a capa de "praxes académicas". Até agora, a tradição académica tem servido de pretexto para actos de humilhação, coacção e importunação de vítimas inocentes, em certos casos com consequências trágicas. E isto ocorria com o complacente silêncio das instituições do ensino superior que permitiam que actos desta gravidade fossem livremente praticados dentro dos seus muros. É por isso de aplaudir a intenção do Ministro de responsabilizar, quer as instituições universitárias, quer as associações académicas, por esses actos aviltantes para uma comunidade académica digna desse nome. Os tribunais portugueses já têm vindo, aliás, a tomar decisões exemplares sobre a responsabilidade das instituições neste domínio.