31/07/2008

Prémio de artigos jurídicos doutrinários


A Wolters Kluwer Portugal anunciou o lançamento do I Prémio Wolters Kluwer Portugal.
Ao Prémio podem concorrer, mediante a apresentação de um ou vários artigos doutrinais jurídicos de carácter inédito e de autoria individual ou colectiva, estudantes de Direito ou aqueles que se licenciaram há menos de cinco anos a contar da data de lançamento do prémio.

29/07/2008

Campanha "O Solicitador resolve"





Arranque da campanha mediática da Câmara dos Solicitadores

Discurso Directo


“Solicitador pode ajudar a poupar dinheiro”

António Gomes da Cunha, Presidente da Câmara dos Solicitadores

Correio da Manhã - A Câmara dos Solicitadores diz que este ano vai "agitar águas" na ‘rentrée’. Como vão criar essa agitação?

António Gomes da Cunha – Vamos dar a conhecer a imagem do solicitador, algo que não é feito há mais de 80 anos. Queremos que o cidadão reconheça que tem no solicitador um profissional que o pode ajudar a tomar decisões e a poupar dinheiro.

CM - Acha que a imagem que existe do solicitador é negativa?
AGC - Não, mas pode ser reforçada, particularmente com as alterações introduzidas com o Simplex. As pessoas têm de perceber que já não precisam do notário para tudo. Há outros profissionais que podem dar o conselho jurídico.

CM - Como é que podem ajudar a poupar dinheiro?
AGC - Vamos apostar, entre outras coisas, na consultoria de prevenção. Os solicitadores são profissionais que podem aconselhar e encontrar uma solução para um qualquer litígio. E se os cidadãos recorrerem aos nossos serviços podem evitar que os casos cheguem a tribunal, o que pode representar uma boa poupança.

CM - Mas a aposta do Simplex passa pelo facto de o cidadão poder realizar várias operações pela internet.
AGC - Apesar dessa simplicidade, nem todos os portugueses são formados em Direito. Há regras para comprar uma casa, como processar os trâmites. São nesses casos, também, que o solicitador surge como uma mais-valia.

Pedro H. Gonçalves em entrevista ao Correio da Manhã

26/07/2008

Direito Fiscal

O problema da dupla tributação em sede de IVA é amplamente discutido no nosso ordenamento juridico e nas instâncias europeias.
A aplicação do Direito Comunitário na ordem interna é um dos problemas que aqui se fundam.

25/07/2008

Direito Administrativo

O parecer do Prof. Freitas do Amaral no âmbito do processo da FPF, é muito útil para os estudantes da área de Direito pois trata de matérias abordadas na disciplina de Direito Administrativo.
Aqui fica o link para os mais corajosos (137 páginas para ler) ou para os mais curiosos.

21/07/2008

Inscrições Época Especial - ESG

1 - Informam-se os estudantes inscritos nos cursos de Licenciatura da ESG que as inscrições para a ÉPOCA ESPECIAL decorrem nos SERVIÇOS ACADÉMICOS DE 25 A 29 DE AGOSTO.
2 – Têm acesso a esta época:
a) os estudantes que beneficiam do estatuto de Trabalhador-Estudante, até um limite de 4 disciplinas;
b) os estudantes a quem falte até 4 disciplinas para concluir o curso.
3 - Por cada inscrição em exame é devida uma taxa no valor de 6 Euros. Os estudantes bolseiros têm uma redução de 50% nesta taxa.
4 - Por cada inscrição em exame para efeitos de melhoria de nota (apenas para estudantes inscritos nos cursos adequados a Bolonha) é devida uma taxa de 8 Euros. Os estudantes bolseiros têm uma redução de 50% nesta taxa.
5 - São, ainda, permitidas inscrições nos 2 dias seguintes ao último dia fixado, ou seja, são aceites inscrições no dia 30 de Agosto e 3 de Setembro, mediante o pagamento de um taxa no valor de 5Euros, por incumprimento de prazos.
6 - Apenas se aceitam pagamentos por multibanco iguais ou superiores a 10 Euros.
7 - Solicita-se que os pagamentos sejam efectuados em moeda metálica (trocos) de forma a contribuir para a celeridade das inscrições.
8 – Não são aceites inscrições de estudantes com propinas em atraso.
9 - Por consequência da mudança de instalações, no decorrer do mês de Agosto informaremos do local onde se realizam estas inscrições, bem como o respectivo horário de atendimento.
Serviços Académicos, 11/07/2008

18/07/2008

Novidades para o próximo ano



Nova escola, novos cursos, novos docentes, novos estudantes, mais vagas...!!!

13/07/2008

Exames da Época de Recurso

2.ª Feira começa a semana mais longa da vida de um estudante... os exames de recurso.
"Se normalmente a preocupação tem origem na maneira como pensamos o exame, então podemos reduzir a nossa preocupação mudando a maneira como o pensamos"

10/07/2008

Piquenique


No dia 19/07 (sábado) às 11h em Mariz (Barcelos) pretende-se realizar um piquenique da turma de Solposlab com o intuito de fomentar a confraternização e camaradagem entre os colegas.

Confirma a tua presença, o mais brevemente possível, com a Lurdes ou com a Elisabete.

04/07/2008

Época de Recurso

A época de recurso decorre de 14 a 18 de Julho.
O meu conselho é... aproveitem esta semana para estudar (ou não)!!!
Aqui podem comentar matérias que façam parte da avaliação em exame de recurso.