O IPCA deciciu organizar uma conferência sobre «A utilização de obras protegidas por direito de autor no ensino».
A conferência decorrerá no dia 23/05, Sábado, pelas 10h30, no Auditório 1 do Campus do IPCA (ESG).
O regime legal dos Direitos de Autor protege, a par dos direitos morais e patrimoniais do criador intelectual, o direito dos cidadãos ao acesso à cultura.
No confronto entre estes direitos fundamentais, ambos constitucionalmente consagrados, a utilização de obras protegidas por direitos de autor em ambiente escolar tem sido terreno fértil de conflitos e desconfianças.
A abordagem das situações em que a utilização de obras é livre e oslimites dessa utilização é o tema desta conferência.
O regime legal dos Direitos de Autor protege, a par dos direitos morais e patrimoniais do criador intelectual, o direito dos cidadãos ao acesso à cultura.
No confronto entre estes direitos fundamentais, ambos constitucionalmente consagrados, a utilização de obras protegidas por direitos de autor em ambiente escolar tem sido terreno fértil de conflitos e desconfianças.
A abordagem das situações em que a utilização de obras é livre e oslimites dessa utilização é o tema desta conferência.
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