11/08/2008

Direito Fiscal

Procede à décima quinta alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, repondo o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário.

4 comentários:

Anônimo disse...

Como diria Sócrates: "porreiro pá"

Anônimo disse...

Horário de atendimento época especial
(docente Carlos Loureiro)

29 de Agosto: 14h30 às 17h30

10 de Setembro: 16h00 às 20h00

Anônimo disse...

A biblioteca com os livros indisponíveis e o atendimento em horário laboral!... Não está fácil para quem vai fazer exame de Int. Direito...

Carlos Loureiro disse...

Caros Alunos,

O horário de atendimento foi fixado em função do horário de funcionamento da Escola durante o mês de Agosto. Como a Escola fecha às 17h30 e estará encerrada no sábado, não há possibilidade de definir horário de atendimento em horário pós-laboral.

O meu e-mail, porém, continua disponível para o esclarecimento de dúvidas.

Carlos Loureiro