22/10/2008

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal


A Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal estará à venda já na próxima semana.
Única no panorama editorial português, neste número de Outono, trata questões de grande actualidade num momento de profunda apreensão quanto ao futuro da economia mundial. Tendo como colaboradores os maiores especialistas na área, em Portugal e no estrangeiro, a Revista trará, nesta edição, um artigo de Manuel Porto que analisa a anunciada Taxa Robin dos Bosques - a questão da tributação petrolífera num momento em que se discute o Orçamento de Estado.
Em plena eleição para a presidência dos Estados Unidos da América, são analisadas as políticas dos candidatos Obama e McCain por Eduardo Paz Ferreira e Luís Máximo dos Santos.
A desigualdade da distribuição da riqueza em Portugal e o novo Código dos Contratos Públicos estão, também, entre muitos dos temas em destaque nos artigos da Revista.
A par com comentários e notas informativas sobre a jurisprudência do TJCE, do Tribunal Constitucional, do STA e do Tribunal de Contas, encontram-se, ainda, iniciativas em curso na União Europeia e outros assuntos relevantes no domínio da fiscalidade. São, ainda, objecto de recensão diversos livros saídos recentemente.
Mais de 300 páginas de estudo, análise e comentário do que de mais importante se passa nas finanças públicas e no direito fiscal.
Fonte: Almedina

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