10/06/2008

Exame de Teoria Geral

1.ª Chamada - 6.ª feira dia 13/06 às 20:30

(clique na imagem para ampliar)


17 comentários:

a3305 disse...

Estive a analisar o caso prático e concluí o seguinte. O erro-vício consiste no desconhecimento ou falsa representação da realidade. O que acontece é que o caso prático nada diz sobre se José conhecia ou não que o terreno pertencia (ou viria a pertencer a reserva agrícola nacional). Se sabia, fundamente-se o caso de acordo com o art. 251 e 252.Pelo contrário, se José desconhecia a realidade não fez dela uma falsa representação, ou seja, o erro toma a forma de previsão que se enquadra no art. 437. Para António o quadro de acontecimentos alterou-se em termos diferentes do previsto, caso em que se terá de recorrer ao instituto da alteração das circunstâncias.
Assim, concluo que o contrato não é passível de anulabilidade, pois não afecta o principio da boa fé e é um caso que está sujeito aos riscos próprios do objecto do negócio (art. 437).

É correcto?

a3305 disse...

Acrescento ainda que, para eventual esclarecimento, o caso configura um erro-vício se tivesse sido já aprovada uma deliberação da respectiva Câmara a destinar aquele terreno a ZAN. Ao invés, o caso muda de enquadramento se essa deliberação/informação veio a ocorrer posteriormente à celebração do negócio.

a3305 disse...

Alguém sabe a estrutura do exame de Teoria?

Anônimo disse...

BOM DIA!
TUDO PREPARADO PARA O EXAME???

a3305 disse...

Em que sala é? Se for na sala 13, dia 13, 6.ª feira... vai ser complicado!!! :-)

a3305 disse...

A última questão do exame é só para aqueles, como eu, que se baldaram o semestre inteiro e levaram com uma questão "complicada" em cima.
:-)

sandra disse...

cada um tem o que merece...

a3305 disse...

Engraçadinha.... :-P

Sandra disse...

E os sumários de Direito Comercial. Será que vêm antes do exame??

Anônimo disse...

hummmmmmmmmmm

Elisabete disse...

´Voces são crentes!!!

a3305 disse...

Há que acreditar...

Sandra disse...

Não imaginas como tenho sofrido à custa de ser tão crente...

Lurdes disse...

Não creio que mande nada, já lhe pedi via mail, disse que sim..... mas..... Eu já não estou a contar e já fiz todos os meus apontamentos de estudo, isto há-de ir...
Lurdes

a3305 disse...

Calma pessoal... amanhã vai estar sol!!!

a3229 disse...

olá
Alguém sabe se há previsões para a data da afixação das notas?

obrigada.

a3305 disse...

Eu não sei