tag:blogger.com,1999:blog-62391322300402493972012-01-20T16:53:14.344ZEste blog tem por objectivo moderar a troca de ideias sobre as matérias abordadas no âmbito do curso de Solicitadoria (pós-laboral) ministrado no IPCA.Marçal Salazarnoreply@blogger.comBlogger3501100tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-20833472156725984462010-09-23T09:22:00.007+01:002010-09-30T18:21:57.885+01:00

Comunico a todos que este blog está suspenso por tempo indeterminado.O solipca foi pioneiro na prossecução do seu propósito dando origem a muitos outros espaços semelhantes.Se algum aluno do curso pretender continuar a actualizar os conteúdos deste "histórico" blog basta enviar-me um email e ser-lhe-ão facultados os dados de acesso.Até sempre!Marçal

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-18659755889362409122010-09-14T15:31:00.000+01:002010-09-14T15:31:05.479+01:00

O Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (constante do DL n.º 322-A/2001, de 14.12) e a legislação conexa foram alvo das recentes alterações aprovadas pelo DL n.º 99/2010, de 2.9. Estas alterações entram em vigor no próximo dia 1 de Outubro e visam actualizar o Regulamento à  modernização do sistema de registos português que está a decorrer, ajustando-o aos custos dos serviços

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-83792158967581538732010-09-03T11:28:00.000+01:002010-09-03T11:28:26.832+01:00

2 de Setembro de 2010:Lei n.º 32/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02Procede à 25.ª alteração ao Código Penal 3 de Setembro de 2010:Lei n.º 40/2010. D.R. n.º 172, Série I de 2010-09-03Segunda alteração à Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e 26.ª alteração ao Código Penal.(Via blasfémias)

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Segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho.

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Foram publicadas no Diário da República, de 30 de Agosto, a Lei n.º 23/2010 que altera o regime de protecção das uniões de facto e o Código Civil, e a Lei n.º 26/2010 que altera o Código de Processo Penal.

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-83838464474710096832010-08-20T11:41:00.003+01:002010-08-20T11:57:33.188+01:00

Regência de duas disciplinas foi retirada a docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.Nos últimos três anos, a professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Elvira Gaspar, foi regente das cadeiras de Técnicas de Laboratório e Segurança. Mas, neste ano lectivo, que arranca em Setembro, o Departamento de Química retirou-lhe a

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-68398548324603316852010-08-03T09:36:00.002+01:002010-08-03T09:37:33.043+01:00

O portal europeu "e-Justice" (https://e-justice.europa.eu/) foi lançado no passado mês de Julho com o objectivo de criar um espaço único de Justiça, destinando-se aos cidadãos, aos advogados notários e juízes, bem como às empresas, e oferecendo um manancial de informações sobre as leis e as práticas de todos os Estados-Membros.

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-36961277653065107572010-07-30T10:25:00.000+01:002010-07-30T10:26:29.937+01:00

A data de entrada em vigor do novo regime jurídico do processo de inventário (constante da Lei n.º 29/2009, de 29.6), inicialmente prevista para 18 de Janeiro de 2010, tinha sido prorrogada, pela Lei n.º 1/2010, de 15.1, para o dia 18 de Julho de 2010. Este novo regime entrou de facto em vigor, embora apenas formalmente, no referido dia 18.7.2010. Acontece que a falta de regulamentação da lei 29/

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-41179790236153054252010-07-26T12:26:00.003+01:002010-07-26T12:29:49.122+01:00

As inscrições nos exames da época especial decorrem de 24 a 27 de Agosto e realizam-se através da plataforma SIGA..Inscrições em Exames Têm acesso a esta época de exames os estudantes com estatutos especiais, nomeadamente:- trabalhadores-estudantes;- parturientes, mães e pais;- dirigentes associativos;- portadores de deficiencias físicas e sensoriais.Têm, ainda, acesso a esta época os estudantes

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-61669945159366928572010-07-25T11:57:00.001+01:002010-07-25T12:05:11.128+01:00

É capaz, sem peso na consciência, de aconselhar um jovem estudante a ingressar no curso de Direito?_Não. Sou sincero e digo que não vão para Direito! E o conselho que dou aos jovens é que fujam das faculdades de Direito em Portugal porque vão meter-se no inferno, no caminho do inferno. Tirem outros cursos menos Direito! Vão meter-se em sarilhos! Vê a entrevista na íntegra aqui.

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Comunicado do Ministério da Justiça (...) entende o Ministério da Justiça solicitar a cooperação de todos os profissionais forenses para a não instauração de processos de inventário nas conservatórias ou cartórios notariais. Assim, em alternativa, abrem-se às partes duas opções: 1.ª) Aguardar a publicação da nova lei para intentar o processo de acordo com o regime vigente;2.ª) Instaurar o

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Uma vez que há um número considerável de avaliações que não foram, ainda, disponibilizadas, informa-se que as inscrições aos exames de recurso foram prolongadas até 12 de Julho.Fonte: IPCA

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-38560560050941204712010-07-07T11:23:00.000+01:002010-07-07T11:24:11.456+01:00

Estudantes vão pagar menos para frequentar o ensino superior público, mas Portugal continua a ser um dos países com propinas mais altas.As propinas vão baixar no próximo ano lectivo. É a primeira vez, nos últimos cinco anos, que os alunos do ensino superior vêem reduzir o valor da propina máxima, que passa de 996,85 para 986,88 euros.Uma redução de dez euros que resulta do facto de este valor

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-23433443499558361962010-06-27T11:26:00.001+01:002010-07-01T11:27:04.508+01:00

As inscrições na época de recurso decorrem de 5 a 8 de Julho e não têm limites quantitativos.As inscrições realizam-se via on-line através da plataforma SIGA.PT com a URL https://www.siga.ipca.ptNesta plataforma têm, ainda, acesso às respectivas avaliações, que devem consultar para se inscreverem devidamente.Por cada inscrição é devida uma taxa de 3 Euros; por cada inscrição em exame para efeitos

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“O nosso espírito deve relaxar: ficará melhor e mais apto após um descanso. Tal como não devemos forçar um terreno agrícola fértil com uma produtividade ininterrupta que depressa o esgotaria, também o esforço constante esvaziará o nosso vigor mental, enquanto um curto período de repouso restaurará o nosso poder. O esforço continuado leva a um tipo de torpor mental e letargia.”Séneca, in «Da

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-71764444898611050342010-06-11T14:12:00.003+01:002010-06-11T14:14:15.246+01:00

Artigo publicado na revista Focus.

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Criação de municípiosAc. do Trib. Const. 134/2010 de 14-04-2010 (P. 732/07) de 8-Jun-2010 - Decide julgar ilegal norma que procedeu à criação do município da Trofa.

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Ao fim de cinco anos sem avaliação, o ensino superior voltou a ter que prestar contas sobre a sua oferta formativa. A consequência foi que universidades e politécnicos desistiram de 885 cursos. Ainda assim, foram 4.699 submetidos a acreditação e no total as instituições pagaram pela avaliação 3,4 milhões de euros.Submetidas à avaliação externa pela primeira vez em cinco anos, as universidades e

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Na Faculdade de Direito de Lisboa, realizou-se um teste de Direito Constitucional II. O Prof. Doutor Paulo Otero, o regente da cadeira, decidiu que seria este o caso prático que os alunos deveriam resolver. Para uns é provocador (os que defendem a constitucionalidade da norma), para outros é exame para tirar 15 valores garantidos (para os que defendem, tal como parece ser a posição do citado Prof

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“Muita gente confunde sucesso com amealhar dinheiro. Embora o sucesso acabe por levar à riqueza, é muito mais que isso. É uma atitude mental e espiritual – um estado de consciência – de que o dinheiro é um sub-produto acidental. Sucesso é um modo de viver.”Alfred Montapert, in «A Suprema Filosofia do Homem»

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Nos próximos dias 22 e 23 de Abril de 2010, terá lugar o V ENESOL, Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria, organizado pelos estudantes do Curso de Solicitadoria da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco, subordinado ao tema “Os Sol's do futuro à descoberta por Terras Raianas”.Os estudantes que pretendam efectuar inscrição no encontro devem contactar a

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-20759723286314818072010-04-11T23:16:00.001+01:002010-04-11T23:16:38.575+01:00

“Os teus piores inimigos não são de modo nenhum aqueles que têm um ponto de vista diferente do teu; são, pelo contrário, aqueles que têm o mesmo mas que, por diversos motivos, prudência, desejo de ter razão, cobardia, estão impedidos de a ele aderir.”Arthur Schnitzler, in «Relações e Solidão»

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Braga da Cruz, presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho, defende fusão do IPCA com a UM.Está relançada a polémica sobre a eventual integração do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) na Universidade do Minho (UM). Agora foi a vez do presidente do Conselho Geral da UM, Luís Braga da Cruz, dar uma entrevista onde ataca a viabilidade do politécnico caso os seus responsáveis não

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O actual Código de Processo Penal é de 1987 e, com as alterações e rectificações a que foi sujeito, já vai na 23ª versão. Por sua vez, o Código Penal é de 1995, e depois das alterações e rectificações que recebeu, vai na sua 24ª versão. Conclui-se assim que se atinge a média de mais de uma versão destes diplomas por cada ano de vigência dos mesmos. É seguramente versão a mais para diplomas

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“Grande arte é saber corrigir a tempo, oportunamente, abrindo uma porta; sem esmagar a pessoa mas ajudando a superar o erro. Quem sabe fazer esta distinção não deve ter medo de ter opinião nem cai na ratoeira de se calar dizendo que é tolerante. A tolerância é com as pessoas, não com os actos.”Vasco Pinto de Magalhães, in «Não Há Soluções, Há Caminhos»

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Esta notícia sobre a Declaração de Bolonha está em conformidade com o que sempre pensei sobre a forma deficiente como a mesma foi aplicada em Portugal. Impondo essa Declaração a existência de três graus, bachelor, master e doctor, fez-se uma apressada transposição para os nossos graus de licenciado, mestre e doutor, obliterando que os graus portugueses tradicionais exigiam requisitos curriculares

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Estás interessado em divulgar o IPCA e ter um rendimento extra? Então participa no desafio que te propomos. Preenche a ficha de inscrição e envia-a para gci@ipca.pt até ao dia 31 de Março..Desafio IPCA.O que pretendemos?Criar uma bolsa de estudantes para que possam, activamente, participar, em sessões de divulgação do IPCA em:Escolas secundárias e profissionaisCampanhas de RuaOutros locais de

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“Vê-se que o espaço público falta cruelmente em Portugal. Quando há diálogo, nunca ou raramente ultrapassa as «opiniões» dos dois sujeitos bem personalizados (cara, nome, estatuto social) que se criticam mutuamente através das crónicas nos jornais respectivos (ou no mesmo jornal).O «debate» é necessariamente «fulanizado», o que significa que a personalidade social dos interlocutores entra como

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“É fácil viver no mundo conforme a opinião do mundo: é fácil na solidão viver conforme a própria opinião; mas grande homem é o que, no meio da multidão, conserva com plena serenidade a independência da solidão.”Ralph Waldo Emerson, in «Ensaios»

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“Creio que cada um deve ter uma opinião própria sobre todas as coisas, acerca das quais são possíveis opiniões, porque ele mesmo é uma coisa singular, única, que ocupa uma posição nova, nunca vista, em relação a todas as outras coisas. Mas a preguiça, que jaz no fundo da alma do homem activo, impede-o de tirar água do seu próprio poço. Com a liberdade das opiniões passa-se o mesmo que com a saúde

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A página da presidência acaba de informar que Cavaco Silva enviou a Lei do casamento homossexual para o Tribunal Constitucional, por ter dúvidas sobre a constitucionalidade de quatro artigos. O texto aprovado só tem cinco artigos. Qual é único artigo de cuja conformidade constitucional o Presidente parece não duvidar?Leia o resto deste artigo » (Via Blasfémias, pelo Dr. Carlos Loureiro)

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Salvar o mundo e a sua economia tem, como é óbvio, um preço. A grande questão para todos, políticos e em especial contribuintes, é quem vai pagar? Como escreve a The Economist a lista de “candidatos” pode diferir de país para país mas de uma forma geral inclui os contribuintes, os funcionários públicos, pensionistas e beneficiários do estado, investidores estrangeiros e as futuras gerações.O

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No âmbito do Mestrado em Solicitadoria, vimos convida-lo(a) a estar presente no seminário subordinado ao tema "Fase Introdutória da Acção Executiva", que se realizará na próxima segunda-feira, dia 8 de Março, pelas 18h30, no auditório 1 da ESG, tendo como o orador o Mestre Paulo Pimenta, docente universitário e advogado.A participação no seminário requer, para efeitos de emissão de certificado,

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Caros colegas,O jantar da próxima sexta-feira (dia 12) realizar-se-á no Restaurante Tourão. O menu encontra-se no email da turma.Preço por pessoa: €18,00.Agradeço a confirmação via email, pois tenho que reservar até à próxima quarta-feira.A Delegada,Carmo Carvalho

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Tem-se levantado a questão da limitação do numero de disciplinas a exame na época especial, pelo que urge clarificar:1 - A última alteração ao Código do Trabalho introduziu alterações à Lei 105/2009, produzindo efeitos na esfera dos direitos dos alunos abrangidos pelo Estatuto de Trabalhador-Estudante. Nesse diploma, o art. 12.º, n.º 1, alinea c) tem a seguinte disposição: "O

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Caros colegas de turma,A eleição para os órgãos da Associação de Estudantes do IPCA decorre nos próximos dias e culmina com o acto eleitoral no dia 11 de Março.Eu integro a direcção da LISTA C, tendo por responsabilidade o departamento jurídico, pugnando pelo cumprimento da legalidade e transparência dos actos e decisões dos órgãos da AEIPCA e apreciação da regularidade estatutária deste.A nossa

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-50659889190780124672010-02-21T13:00:00.002Z2010-02-21T13:06:39.089Z

Nos termos do art.º 11.º do RIAPA, os estudantes com estatuto especial que pretendam a dispensa do regime de avaliação contínua e periódica ou mista, devem, no prazo de 20 dias úteis após o início das aulas de cada semestre, apresentar requerimento ao Exmo. Director de Curso.

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-23221459678794991302010-02-21T12:54:00.000Z2010-02-21T12:55:28.257Z

No âmbito do Mestrado em Solicitadoria vai realizar-se, no dia 23 de Fevereiro, pelas 18h30, no auditório 1 da Escola Superior de Gestão, um seminário aberto à comunidade académica sobre o tema: "A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo na Galiza".Terá como oradora a Professora Doutora Maria Belén Trigo García, docente da Universidade de Santiago de Compostela.A participação no seminário

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-51626191207917941172010-02-21T12:45:00.000Z2010-02-21T12:46:03.843Z

“E quando a tempestade tiver passado, mal te lembrarás de ter conseguido atravessá-la, de ter conseguido sobreviver. Nem sequer terás a certeza de a tormenta ter realmente chegado ao fim. Mas uma coisa é certa. Quando saíres da tempestade já não serás a mesma pessoa. Só assim as tempestades fazem sentido.”Haruki Murakami, in «Kafka à Beira-Mar»

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-4473286979339970042010-02-18T17:32:00.002Z2010-02-18T17:35:24.051Z

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-71457605359159673252010-02-17T15:08:00.001Z2010-02-17T15:11:08.372Z

O Governo assinou um Contrato de Confiança com todas as instituições de Ensino Superior público (universitárias e politécnicas), tendo em vista a contribuição mais acelerada do Ensino Superior para a qualificação dos portugueses e para a superação da crise económica, através da formação de nível superior, de mais 100 mil activos, nos próximos quatro anos. Nos termos do contrato, é garantido um

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-87244571967879978372010-02-16T20:02:00.000Z2010-02-16T20:03:13.953Z

Os estudos servem para deleite, ornamento e proficiência. Para deleite, são principalmente usados na vida íntima e retirada; para ornamento, nos dicursos; e para proficiência, no exame e resolução de negócios. Os homens experientes estão capacitados a decidir, ou opinar sobre casos isolados; mas os conselhos genéricos, o planeamento e condução de negócios, cabem antes aos proficientes. Gastar

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-72913339141231269732010-02-16T19:57:00.003Z2010-02-16T20:00:47.512Z

«Parece que a humanidade só se esforça enquanto tem a esperar diplomas idiotas, que pode exibir em público para obter proveitos, mas, quando já tem na mão tais diplomas idiotas em número suficiente, deixa-se levar. Ela vive em grande parte só para obter diplomas e títulos, não por qualquer outra razão, e, depois de ter obtido o número de diplomas e títulos que, na sua opinião, é suficiente,

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-89457613035404938342010-02-13T14:39:00.002Z2010-02-18T17:51:05.446Z

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-66838301465125632722010-02-12T11:21:00.003Z2010-02-12T11:32:34.686Z

A não perder hoje nas bancas.

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Para os interessados, aqui está uma opotunidade de formação em solicitadoria.Factor de aptidão: Conhecimento de principios básicos de Direito

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-51792688912188787682010-02-07T20:12:00.001Z2010-02-07T20:14:27.052Z

Foi publicada em Diário da República, no dia 3 de Fevereiro, a Portaria n.º 67/2010, que aplica o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios urbano em atendimento presencial único aos negócios jurídicos de doação e de permuta de prédios.De acordo com a Portaria n.º 67/2010, o “procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios em

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-83177140342709149142010-01-30T22:51:00.001Z2010-01-30T22:51:53.208Z

“Se o ambiente em que estudamos nos é adverso estudamos melhor do que num que nos seja propício, quem estuda faz sempre bem em escolher um local de estudo que lhe seja adverso, e não um que lhe seja propício, porque o local propício rouba-lhe sempre uma grande parte da concentração no estudo, e o que lhe é adverso, pelo contrário, permite-lhe um estudo a cem por cento, porque o obriga a

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-637183139966041742010-01-30T22:48:00.002Z2010-01-30T22:51:08.386Z

“A maior parte das coisas pode ser considerada sob pontos de vista muito diferentes: interesse geral ou interesse particular, principalmente. A nossa atenção, naturalmente concentrada sob o aspecto que nos é proveitoso, impede que vejamos os outros. O interesse possui, como a paixão, o poder de transformar em verdade aquilo em que lhe é útil acreditar. Ele é, pois, frequentemente, mais útil do

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-32468015797260114732010-01-30T22:46:00.001Z2010-01-30T22:48:02.533Z

“Friends, Romans, countrymen, lend me your ears;I come to bury Caesar, not to praise him;The evil that men do lives after them,The good is oft interred with their bones,So let it be with Caesar …”William Shakespeare, in “Julius Caesar” (Acto III, cena II)

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Orçamento: Despesa por ministério - JN

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Informam-se os estudantes que as inscrições na época de exames de Fevereiro decorrem nos seguintes prazos e forma:.1 - Inscrições estudantes da ESGPeríodo de Inscrições: 1 e 2 de FevereiroHorário: das 15h00 às 20h30Local de Inscrições: sala 2 do complexo da ESG..3. Nas inscrições na época de exames de Fevereiro, apenas são permitidas inscrições do 1.º semestre, não havendo limites quantitativos.4

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Divulgação, análise e subscrição de petições públicas sobre Solicitadoria:http://www.peticaopublica.com/?pi=Sol2010 - "Facilitar o acesso à Câmara dos Solicitadores"http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N985 - "Para um inicio de estágio em duas fases"

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-8787769873380316422010-01-19T11:50:00.000Z2010-01-19T11:55:12.672Z

Com o "Manual de Perguntas e Respostas sobre a Acção Executiva", já divulgado pela DGPJ, pretendeu-se enunciar, de forma sintética, numa linguagem clara e acessível, sob a forma de perguntas e respostas, os principais elementos necessários para que os cidadãos e as empresas pudessem conhecer, de modo simples, o novo regime de cobrança de dívidas.Manual acessível aqui.

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-43983347585399480892010-01-03T14:02:00.002Z2010-01-03T14:05:24.825Z

Ao que consta* o Acordo Ortográfico já está em vigor. Estará mesmo?Leia o resto do artigo (link)In blasfémias, por Carlos Loureiro

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-28994913675135487392010-01-02T16:31:00.002Z2010-01-02T16:34:39.292Z

O Regime Processual Civil Experimental (RPCE) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, era aplicável às acções declarativas entradas a partir de 16 de Outubro de 2006 em quatro tribunais."O cancelamento do regime processual civil experimental é mais uma prova do desnorte com que tem vindo a ser gerida a justiça em Portugal. Efectivamente, não lembrava a ninguém transformar alguns

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-24557667561927124992010-01-01T10:41:00.000Z2010-01-01T10:42:32.154Z

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-79460553089768679552009-12-30T12:35:00.000Z2009-12-30T12:36:24.107Z

“The Known Universe” leva-nos desde os Himalaias, através de nossa atmosfera, para o espaço até à “luz” do Big Bang. Tudo o que é visto neste filme e com este grau de detalhe, é possível graças ao mais completo mapa a quatro dimensões do universo, o “Digital Universe Atlas”, que é mantido e actualizado pelos astrofísicos do Museu Americano de História Natural. Este filme, criado pelo museu, é

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-45871347393430658132009-12-26T20:24:00.003Z2009-12-26T20:27:03.815Z

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-80868468255803215042009-12-17T17:35:00.000Z2009-12-17T17:36:25.003Z

“O palhaço“, por Mário Crespo, no JN.

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-50420642096789004412009-12-16T15:20:00.001Z2009-12-16T15:20:59.483Z

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) comemora, no próximo dia 19 de Dezembro, 15 anos de existência. Para celebrar esta data, foi preparado um programa com diversas actividades dirigidas, não só a todos os que fazem parte da Instituição - docentes, funcionários, estudantes e ex-estudantes -, mas também à comunidade envolvente.Do programa fazem parte a Sessão Solene e, entre outras

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-77160062934305092242009-12-16T15:11:00.001Z2009-12-16T15:11:56.888Z

«O farmacêutico e a técnica de farmácia e diagnóstico acusados de ofensa à integridade física grave no caso da cegueira de seis doentes no Hospital de Santa Maria incorrem numa pena de dois a 10 anos de prisão.O Ministério Público acusou hoje um farmacêutico e uma técnica de diagnóstico e terapêutica (área de farmácia), pela prática, na forma de dolo eventual, de seis crimes de ofensa à

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-69179292684470510572009-12-14T22:27:00.000Z2009-12-14T22:28:01.832Z

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-19719079623712338782009-12-14T12:33:00.003Z2009-12-14T12:37:35.150Z

No dia 17 de Dezembro é concedida dispensa de aulas a partir das 17h30m para comparência na apresentação pública da versão para discussão dos Estatutos Definitivos do IPCA. (Circular n.º 3/2009)

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-48337674977840778472009-12-14T12:28:00.001Z2009-12-14T12:32:41.735Z

Calendário de Exames (clicar aqui)

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-41182430867891005472009-12-12T20:16:00.002Z2009-12-12T20:21:21.858Z

"O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública."Marcus Tullius Cicero, Roma, 55 a.C.

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Mike Keefe, «The Denver Post»Numa cerimónia relativamente curta em Oslo, o Presidente Barack Obama aceitou o Prémio Nobel da Paz. O Presidente reconheceu a controvérsia em volta da escolha do seu nome para o Nobel, afirmando que comparado com alguns dos gigantes da História que receberam este prémio — Schweitzer e King; Marshall e Mandela — o que ele conseguiu é pouco. Ao mesmo tempo reconheceu o

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-37460973206858530202009-12-09T15:43:00.001Z2009-12-09T15:46:50.882Z

Nos próximos dias 11 e 18 de Dezembro as aulas de Processo Executivo serão substituídas por Direito e Processo Penal.Na próxima Quinta-feira (dia 10 de Dezembro) as nossas aulas realizar-se-ão na sala 16.

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a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-61225722751807681552009-12-08T14:00:00.001Z2009-12-08T14:01:52.309Z

É o principal assunto na política internacional desta semana; cerca de 15 mil delegados de 192 países reuniram-se ontem para o início da Cimeira de Copenhaga com o objectivo de um acordo sobre a redução das emissões de gás com efeito de estufa ser conseguido.

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Depois de um longo compasso de espera, o Tratado de Lisboa entrou hoje finalmente em vigor, introduzindo mudanças institucionais radicais destinadas a racionalizar o processo de decisão e a conferir uma maior importância ao papel da UE na cena internacional.Aclamado como constituindo o fundamento de uma união mais democrática, eficaz e transparente, o tratado é o culminar de uma longa caminhada

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A nossa colega Carmo Carvalho (juntamente com uma estudante do 2.º ano) é candidata a representante dos estudantes do curso de licenciatura de Solicitadoria pós-laboral no Conselho Pedagógico da ESG (ver aqui).Assim, este espaço é reservado à propaganda eleitoral da estudante Carmo Carvalho ao Conselho Pedagógico, nos termos do Despacho n.º 1/2009.P.S. Esta semana apareçam para colar cartazes.

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Ac. do S.T.J. nº 15/2009, de 21-10-2009 (R. 574/09) - 23-Nov-2009 - Fixa jurisprudência no sentido de que a aplicação da lei penal mais favorável ao arguido no que se refere à suspensão da pena de prisão por período igual ao da condenação, depende da abertura da audiência a requerimento do arguido.

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Dois acórdãos sobre a mesmíssima questão, separados entre si por apenas uma semana, chegam a conclusões opostas. A única semelhança, na parte decisória, é que ambos confirmam as decisões da primeira instância (igualmente opostas entre si). Num deles considera-se que a não entrega à Segurança Social das contribuições retidas aos trabalhadores até ao montante de €7500 continua a ser crime. No outro

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Passaram-se 20 anos desde a queda do Muro de Berlim; começou a ser derrubado na noite de 9 de Novembro de 1989, depois de 28 anos de existência. Foi o grande símbolo da “Guerra Fria” e da divisão do mundo em dois blocos.Peray, «The Nation»

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-72149203738727378732009-11-03T11:54:00.002Z2009-11-03T11:57:26.236Z

«A lei do universo baseia-se sobre o concurso destes dois grandes agentes: a luta pela vida e a selecção natural. A luta pela vida é o estado permanente de todos os seres, para os quais a criação é uma eterna batalha. A sorte do conflito decide-a a selecção natural. Como? Fixando na espécie, pela adaptação ao meio, os seres mais fortes, e expulsando os seres inferiores. Por isso o professor

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-10708927399108652422009-11-02T14:52:00.000Z2009-11-02T14:55:21.749Z

Decorreu, a 30 de Outubro, pelas 9h30, a Cerimónia de Investidura da nova Pró-Reitora da Universidade do Minho, Doutora Cláudia Viana. Esta cerimónia, que foi pública, teve lugar no Salão Nobre da Reitoria e foi aberta a toda a comunidade académica.A Doutora Cláudia Rita Lopes de Carvalho Viana Pimentel Torres foi nomeada pelo Despacho RT-73/2009, de 27 de Outubro.A posse da nova Pró-Reitora foi

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-17230608803466472832009-10-24T20:30:00.000+01:002009-10-24T20:31:10.792+01:00

O quadro de Delacroix, La liberté guidant le peuple, é uma boa forma de dar início às festividades dos 50 anos da dupla Axterix e Obélix e da aldeia de gauleses eternamente irredutíveis.

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-65368392652892551802009-10-22T14:44:00.001+01:002009-10-22T14:46:20.732+01:00

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira por larga maioria a proposta de criação de um programa de promoção do primeiro emprego entre os jovens da União Europeia, que podem encontrar trabalho em qualquer um dos 27 estados-membros.Fonte: Sol

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-34115955568541697752009-10-21T21:26:00.004+01:002009-10-21T21:30:16.141+01:00

Completam-se amanhã 10 dias desde a nomeação de José Sócrates como Primeiro-Ministro.O Dr. Carlos Loureiro (aqui) coloca uma questão pertinente: Quando será conhecido o programa do Governo?Dispõe o art. 192 da CRP:"1. O programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do Primeiro-Ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação."

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-32690760706240784642009-10-21T16:57:00.001+01:002009-10-21T16:59:14.818+01:00

Considerando o Programa de Recepção ao Caloiro de 2009 e o pedido apresentado pela Associação de Estudantes deste Instituto, e de modo a promover uma efectiva integração dos estudantes que ingressaram este ano no IPCA, é concedida dispensa de aulas aos estudantes em regime laboral e pós-laboral nos dias 26 a 29 de Outubro de 2009.despacho nº100/2009

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-33109746066173167212009-10-21T11:24:00.002+01:002009-10-21T11:29:16.111+01:00

The mental disease of the present generation is impatience of study, contempt of the great masters of ancient wisdom, and a disposition to rely wholly upon unassisted genius and natural sagacity. (Samuel Johnson)

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-14760871978509528292009-10-21T11:14:00.001+01:002009-10-21T11:16:57.483+01:00

Engraçado artigo de Inês Cardoso, no «i»: «Álcool e sexo. Juiz demitido abre escritório de advogados»

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-42045643355555290872009-10-21T10:37:00.003+01:002009-10-21T10:44:25.315+01:00

Numa cerimónia realizada em Varsóvia, o Presidente da Polónia, Lech Kaczynski, ratificou o Tratado de Lisboa na presença do Presidente do Conselho, Fredrik Reinfeldt, do Presidente da Comissão, Durão Barroso, e do Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek.Agora, falta apenas a assinatura do Presidente da República Checa para o Tratado entrar em vigor.O Presidente da República Checa, Vaclav

a3305http://www.blogger.com/profile/04380499835630910010noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-80827696925517516782009-10-20T12:07:00.002+01:002009-10-20T12:11:32.180+01:00

Numa democracia consolidada, o Parlamento deveria ser sempre o órgão mais respeitado de todo o sistema político, assumindo o controlo efectivo da actuação do Governo. Em relação a um Governo de minoria parlamentar a responsabilidade do Parlamento ainda se torna mais acentuada, podendo o Parlamento não apenas fazer cair o Governo a todo o tempo, mas também recusar os orçamentos, rejeitar propostas

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“O homem é apenas um caniço, o mais fraco da natureza; mas é um caniço pensante. Não é preciso que o universo inteiro se arme para o aniquilar: um vapor, uma gota de água, bastam para o matar. Mas quando o universo o aniquilasse o homem seria ainda mais nobre do que o que o mata, porque sabe que morre, e a superioridade que o universo tem sobre ele; o universo não sabe nada disso.Toda a nossa

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Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-52415150461937576722009-10-05T18:25:00.001+01:002009-10-05T18:26:46.442+01:00

Clique aqui para consultar a Justiça mais próxima de si.

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-19788442657276528612009-10-05T18:18:00.001+01:002009-10-05T18:19:30.502+01:00

Tenho muitas divergências em relação à política realizada por Mariano Gago no Ministério do Ensino Superior. Há, no entanto, um ponto em que me parece que o Ministro merece um absoluto louvor: é que foi até agora o primeiro responsável pelo ensino superior a não pactuar com os abusos que têm sido cometidos sob a capa de "praxes académicas". Até agora, a tradição académica tem servido de pretexto

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-15672410210738645912009-09-29T15:01:00.003+01:002009-09-29T15:06:56.730+01:00

De acordo com instruções do N/director de curso, o requerimento de dispensa de avaliação contínua e periódica deve dar entrada, em suporte de papel, junto dos serviços académicos, isto sem prejuízo de lhe dar a devida conta pelo email director.curso_sol.pl@ipca.pt.

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-54991377170177409912009-09-27T09:05:00.003+01:002009-09-27T09:09:52.405+01:00

Exposição apresentada a propósito da reforma da acção executiva de 2008/2009, versando designadamente sobre consultas e diligências para a penhora, remessa do processo para despacho liminar, convite ao aperfeiçoamento, imediata citação prévia do executado, frustração de anterior execução e recusa do requerimento executivo (Clicar).Por Dr. Nuno Araújo, Juiz de DireitoFonte: Verbo Jurídico

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-89167390801270852542009-09-27T08:31:00.004+01:002009-09-27T08:39:41.322+01:00

“Há uma lei natural conhecida como lei da inércia. Quando alguma coisa se encontra em determinadas condições de existência tende a conservar-se nesse estado, quer esteja em repouso quer esteja em movimento. Essa lei aplica-se igualmente para seres humanos. [...] O homem é uma porção de matéria no estado de repouso e nem sempre se quer mexer. Mas quando aquecemos e começamos realmente a andar

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-19519790407626326262009-09-25T16:23:00.001+01:002009-09-25T16:25:36.951+01:00

3ª Tertúlia de Solicitadoria a realizar-se na cidade de Guimarães, no próximo dia 26 de Setembro de 2009, pelas 14.30h, com encontro na entrada da Câmara Municipal.Fonte: Câmara dos Solicitadores

Marçal Salazarnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6239132230040249397.post-75505569834615182722009-09-25T16:16:00.000+01:002009-09-25T16:18:31.334+01:00

Fonte: JN Os estágios a que muitos recém-licenciados estão obrigados para exercerem as respectivas profissões têm, no caso da advocacia, a duração de dois anos em meio - período em que o estagiário pode trabalhar a custo zero.Maria Soares (nome fictício) está a estagiar num pequeno escritório de advogados em Lisboa, onde, em princípio, permanecerá durante os 30 meses exigidos para obter a cédula

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Por consequência do elevado n.º de estudantes que ingressaram no IPCA ao abrigo do Concurso Nacional de Acesso, as renovações das inscrições foram adiadas para o período de 28 de Setembro a 4 de Outubro.Fonte: IPCA

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Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro.O artigo 12.º contém especificidades relativas ao trabalhador-estudante.Download

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Já disponíveis as informações necessárias à matricula/inscrição nas unidades curriculares 2009/2010.Matriculas e Inscrições (clicar)

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